Quinta, 18 de Junho de 2026 09:07
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas
Câmara 16/06/2026 - 14h10
Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher
Câmara 16/06/2026 - 13h56
Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional para vacinação gratuita de animais contra zoonoses
Câmara 16/06/2026 - 13h56
Comissão aprova política nacional para vacinação gratuita de animais contra zoonoses Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar
Câmara 16/06/2026 - 13h56
Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo
Câmara 16/06/2026 - 13h11
Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos
Câmara 16/06/2026 - 12h56
Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora
Câmara 16/06/2026 - 12h42
Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora Proposta inclui explicitamente crianças de até 6 anos como beneficiárias de direitos previstos na Constituição
Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj
Câmara 16/06/2026 - 12h42
Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj Em greve há quase três meses, os professores pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho
Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água
Câmara 16/06/2026 - 12h42
Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/06/2026 - 12h28
Comissão vota redução de prazo para importadores de cacau acessarem benefício fiscal A comissão mista que analisa a medida provisória que reduz o prazo de benefícios fiscais para a importação de cacau ( MP 1341/26 ) reúne-se nesta q...
Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural
Câmara 16/06/2026 - 12h12
Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos
Câmara 16/06/2026 - 11h42
Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos Proposta busca ampliar a acessibilidade e reduzir obstáculos para mulheres grávidas durante processos seletivos
Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos
Câmara 16/06/2026 - 11h05
Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras
Câmara 16/06/2026 - 11h05
Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras Dinheiro remanejado será destinado a seis agências reguladoras e não afetará a meta de resultado primário
Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas
Câmara 16/06/2026 - 11h05
Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas Texto prevê juros menores para mulheres e prazo de pagamento de até 48 meses
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